O que é FGC e como funciona o pagamento da garantia?

O que é FGC?

O FGC (Fundo Garantidor de Créditos) é uma organização privada sem fins lucrativos que ajuda a manter a estabilidade do sistema financeiro, protegendo o patrimônio de quem possui investimentos em grandes bancos por dar e as instituições em momentos de dificuldade.

Em vista disso, recebe depósitos mensais de todas as grandes financeiras do sistema bancário brasileiro, inclusive bancos internacionais e a Caixa Econômica Federal.

O Nubank, por exemplo, associou-se ao fundo em 2019, quando a NuConta, seu serviço de pagamentos, começou a oferecer investimentos em RDB.

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Segundo dados do balanço financeiro do primeiro semestre de 2022, o FGC tem um patrimônio líquido de R$ 78,7 bilhões.

Quais são os investimentos cobertos pelo FGC?

A cobertura do FGC é para produtos de renda fixa e depósitos bancários. Os investimentos cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito são:

Conta corrente (depósitos à vista ou a prazo);
Conta poupança;
Certificado de Depósito Bancário (CDB);
Recibo de Depósito Bancário (RDB);
Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
Letras de Câmbio (LC);
Letras Hipotecárias (LH);
Operações compromissadas.

Como funciona a garantia do FGC?

As duas regras básicas de funcionamento do FGC são oferecer um limite de cobertura no valor de R$ 250 mil por pessoa em cada organização financeira e um limite adicional de R$ 1 milhão por F a cada quatro anos.

Quando é decretada a intervenção ou liquidação de uma instituição financeira, o FGC, que é a instituição responsável por proteger os investidores, recebe os dados com a lista de clientes e credores, além dos valores a serem ressarcidos.

Posteriormente, o fundo escolhe um banco e as agências que irão efetuar o pagamento. Não há um prazo para o reembolso, mas o FGC estima uma média de três meses.

Desde que foi criado, o FGC já pagou mais de R$ 5 bilhões a investidores e depositantes. Só para exemplificar, um dos casos de destaque aconteceu em 2018, quando os credores do Banco Neon e da Domus Companhia Hipotecária receberam R$ 161,3 milhões.